O laudo de interdição estava com a Defesa Civil há
uma semana sem tomar providências sobre o risco de morte das crianças
A precariedade do prédio da E.M.E.I.F. Rural Martin
Lutero, bairro dos Pires, Limeira levou os pais a pedirem um laudo para a
Defesa Civil no mês passado. Com dificuldades em ter acesso ao documento,
recorreram, então, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente em Limeira (CMDCA).
No dia 25 de abril, o CMDCA entregou para a comissão
de pais do bairro, a cópia, do laudo assinado pelo engenheiro civil Nercy dos
Reis Custódio (CREA: 38494/D). O laudo conclui INTERDIÇÃO. No documento consta
ainda a assinatura do agente da defesa civil do município, Aparecido dos
Santos, datado de dia 19 de abril de 2007 (quando protocolou o documento). A
Defesa Civil de Limeira estava com o documento há uma semana e não cumpriu o
seu papel. Foi necessário a Comissão de pais ir até a escola com o laudo nas
mãos e a imprensa televisiva para que a secretaria da Educação retirasse as
crianças. A Secretaria da Educação já sabia do resultado do laudo desde a manhã
do dia 25 de abril, porque a Conselheira Josiela ( funcionária pública)
comunicou à secretaria (a mesma acompanhou o depoimento da Comissão em reunião
do CMDCA no dia 24 de abril).
O laudo é claro quando relata que “ o imóvel fica,
portanto, INTERDITADO, com base no disposto na letra A do artigo 5.1.3 da lei
municipal nº 1096/69 de 12 de janeiro de 1969. Em razão da INTERDIÇÃO, ora
efetuada, O PROPRIETÁRIO DESTE IMÓVEL FICA PROIBIDO DE UTILIZAR O IMÓVEL EM QUESTÃO PARA QUAISQUER
FINS, PARA SI OU PARA TERCEIROS, ESTANDO CIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE EM CASO DE ACIDENTES ,
MORTES OU DANOS PROVOCADOS PELOS RISCOS QUE DERAM CAUSAS À PRESENTE INTERDIÇÃO,
ATÉ QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES EXISTENTES”, descreve o documento.
Com o laudo
em mãos, a comissão de pais juntamente com a imprensa televisiva foi para a
escola pedir a interdição já que a DEFESA CIVIL NÃO INTERDITOU desde que
recebeu o laudo no dia 19 de abril. As crianças permaneciam nas salas. As
professoras trancaram o portão, se fecharam dentro das salas de aula e,
aparentemente confusas, sem a presença da diretora e autoridade daquela unidade
escolar, Ivana Forster, nem mesmo a vice-diretora estava presente para
“enfrentar” e esclarecer a grave situação que o documento ainda cita “...que o
imóvel está com várias vigas de madeira da estrutura de sustentação do telhado,
em processo de deterioração, havendo risco de queda...” prova o risco eminente
que aquelas crianças estavam sujeitas.
PAUSA -
Rede Família e TV Mix entrevistando as professoras.
Questionadas pela situação as professoras Edilene e
Diná, disseram que desconheciam a gravidade e o risco que todas elas corriam em
permanecer no local. “Eu acho que só com um terremoto o prédio cairia”, falou
Diná. Após essa e outras desencontradas declarações voltaram para a sala de
aula e com as portas fechadas, os alunos dentro do prédio condenado ficaram com
o portão trancado até o encerramento do período às 17:15h.
No dia seguinte, 26 de abril, os alunos da manhã
foram levados de ônibus (cedido pela Secretaria da Educação) para a escola Arlindo de Salvo no jardim
Palmeiras, área urbana da cidade.
O bairro dos Pires precisa de qualidade no
atendimento das políticas públicas. É um bairro muito populoso e até a presente
data a comunidade local não conseguia
impor suas necessidades. A distância que separa o bairro do endereço da
Prefeitura de Limeira é de apenas 15
km . Estamos localizados no Estado mais rico do Brasil,
rodeados pelas rodovias mais competentes, Anhanguera e Bandeirantes, e numa das
mais produtivas regiões agrícolas e industriais do país.
O Viva Pires está formado por várias comissões de
moradores e donos de chácaras. A comissão de pais conseguiu a adesão de mais de
15 Associações de condomínios presentes no bairro dos Pires, no sentido de
priorizar e garantir a qualidade de vida para as crianças do bairro e tornar os
moradores cúmplices em seu cuidado.
Segundo Adriana Menconi, psicóloga, moradora do
bairro, coordenadora das Comissões do Viva Pires, a ausência da direção escolar
para dar suporte e liderar a equipe da escola no momento em que estava sendo
comprovado em público que as crianças sofrem risco de morte, nos faz questionar
como pais se a gestão está compatível com a realidade que aquela escola vive.
No dia 26 de abril pela manhã, a diretora não tinha tido acesso ao laudo, a
Comissão cedeu o laudo para leitura porque a mesma ainda questionava a
resistência da estrutura do prédio. Quando questionada pelo radialista da MIX
se o laudo não chegasse até à escola pelas mãos da Comissão de Pais as aulas
estariam normais, a mesma responde “ sim, porque a Defesa Civil não interditou
o prédio até o presente momento”, afirma a diretora ao programa de rádio da MIX
( transmissão ao vivo).
Para o Viva Pires uma escola precisa demonstrar
líderes com espírito e poder de liderança, que consigam demonstrar resultados
com as crianças e para os pais. “ É importante os pais saberem que declarações
de pessoas do bairro (em jornais do município) afirmam que “a retirada das
crianças foi precipitada e que o prédio duraria mais tempo”. Hoje assistimos
escolas serem “lideradas” pelo tráfico e não queremos que isso aconteça
por “abandono” desta escola só porque
está situada na área rural. A comunidade, quando elege um líder, precisa exigir
que o mesmo saiba o que está acontecendo com as crianças da comunidade local, o
risco de morte para as crianças é público. Assumir uma responsabilidade perante
uma comunidade inteira é coisa séria. Por isso surgiu o Viva Pires e conta com
idoneidade dos órgãos que representam a criança e o adolescente no município ”,
coloca Adriana.
Moradora do bairro dos Pires revela que a falta de
cursos profissionalizantes para os adolescentes, tem deixado ociosos e que o
ponto de encontro (para lazer) deles é o bar.
Tânia
Tavares, comerciante, moradora do condomínio Rancho Alegre, bairro dos Pires
revela que o local mantém muitas famílias carentes. “ Tem famílias aqui que são
tão carentes que as crianças convivem com fossas (negras) e poços (caseiros)
abertos porque não têm recursos para custear o fechamento”, revela Tânia.
“ As crianças não têm lazer, nem aprendem nada que
possa dar um futuro pra elas (além da educação escolar), como esportes. Os
meninos são loucos por aprender a jogar futebol profissionalmente, mas não
temos nem um campo de futebol; para eles brincarem, então, eles se reúnem no
boteco. Os adolescentes, que são mais de trinta (idade de 16 a 18 anos), também não
estão aprendendo nada ( que possa garantir empregos), porque aqui nos Pires
eles não têm os cursos que oferecem lá na cidade. E os daqui também merecem ser
atendidos” afirma Tânia.
Matéria publicada originalmente na edição 39 Jornal Pires Rural, 30/04/2007-www.dospires.com.br]
Em comemoração aos 10 anos do início do Jornal dos Pires, logo acrescentado o Rural, tonando-se Jornal Pires Rural, estaremos revendo algumas das matérias que marcaram essa década de publicações, onde conquistamos a credibilidade, respeito e sinergia com nossos leitores e amigos.
Quase sem querer iniciamos um trabalho pioneiro para a área rural de Limeira e região, fortalecendo e valorizando a vida no campo, que não é mais a mesma desde então…
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