O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) foi
lançado de forma abrangente desde 2002 e veio encontrando, ao longo dos anos, a
realidade peculiar de cada região paulista.
Esse Programa Estadual é financiado pelo Banco Mundial e
executado pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), presente
nos mais de 600 municípios paulistas. Na cidade onde existe o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural, são seus membros quem escolhe a área agrícola
do município onde devem ser realizadas as benfeitorias e incentivos do Programa
Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Em Limeira, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural,
cujos membros são ligados a sindicato, prefeitura, instituições e empresas privadas,
através de alguns parâmetros (área degradada, número agricultores familiares, etc.)
indicaram quais localidades se enquadravam no Programa de Microbacias.
Isto posto, iniciou-se a microbacia da “Águas da Serra”,
próximo ao bairro Nossa Senhora das Dores, rodovia Bandeirantes e estação de
tratamento de esgoto “Águas da Serra”.
Barreiro Farto
Porém, há quatro anos, uma outra região foi indicada para o
Programa de Microbacias, no bairro Água Espraiada, a microbacia do “Barreiro
Farto”. Nesse local os moradores, cerca de 30 famílias, foram convidados pelos
técnicos da CATI para assistirem a uma palestra sobre o significado do Programa
Estadual de Microbacias.
Luiz Barbosa e Leandro Paes, presentes naquela reunião,
lembram-se que foi prometida uma ajuda, inclusive financeira, para a construção
de fossa séptica, poço artesiano, cerca nas propriedades, calcários e
implementos. Luiz Barbosa conta que passados quatro anos “não vi nada de
concreto. Eu vejo que a CATI tem boas intenções no papel, mas é muita burocracia
e pouca ação. É algo que vem de cima para baixo. Depois de preencher um monte
de papelada, meu primo conseguiu calcário para aplicação no pomar, mas quase
que não chegou no tempo certo. Nem sei se ele teve que pagar e depois foi
reembolsado”. Leandro Paes disse que “por enquanto, eles só fizeram as bacias
de captação de água, algumas reuniões e os curso no centro comunitário”. Luiz
acha que “existe coisa mais importante que curso de sabão”. Leandro continua
contando que “desde 2004 foi falado em arrumar calcário, fazer fossa, poço e
disso não veio nada. Participei de duas reuniões, uma em Piracicaba e outra em
Limeira, para montar uma associação, mas nada foi feito e tá tudo parado”.
Cursos de Capacitação
Outra moradora da microbacia do “Barreiro Farto” é a Sra. Geralda
Paes que sempre participa dos eventos na comunidade. Ela também participou da
reunião e contou que naquele dia “vieram uma moça e um moço que não sabiam
ligar o notebook. Quando é assim tem que trazer uma pessoa que sabe, né? Mas daí
falaram da microbacia, da água, que tem que preservar a água, que está acabando
a água. O moço também falou sobre a instalação de poço. Só que, se muita gente
pedisse o poço, ia ter que fazer uma programação, cheia de documentação, que
iria levar dois anos para começar o primeiro poço e ainda tínhamos que pagar.
Perguntei como ele tinha coragem de oferecer um poço desses? Sobre o calcário,
se tivesse muitos pedidos, ele também não daria conta de atender. Olha, deu
tudo em nada”, relata dona Geralda Paes. Perguntamos a ela sobre o que achou
dos cursos ministrados pela CATI no centro comunitário. “Ah! Foi bom. Teve de
bolo, de sabão, a comunidade se uniu. Mas se o objetivo era fazer os cursos e
ganhar dinheiro, ninguém tá ganhando”, disse. Perguntada se espera algum curso
que aumente a renda da propriedade e se estaria disposta a abrir um negócio; ela
diz: “Eu queria o derivado de leite. Aprender a fazer mussarela. Mas não vou
abrir nada. É só pra gente da família”. Sobre o que a senhora viu e ouviu do
Programa Estadual de Microbacias, qual seria a necessidade para o seu bairro?
“Um posto policial, que aumente a nossa segurança”, finaliza dona Geralda Paes.
Motivação
A questão do poço artesiano contemplada pelo Programa de Microbacias,
segundo relato de Luiz Barbosa que diz ter assinado um “papel”, com mais quatro
vizinhos, reivindicando um poço, até agora nenhuma resposta foi dada. Disse ainda,
que não pegou nenhum protocolo referente a esse pedido.
Pelas palavras de dona Geralda Paes e outros moradores, entendemos
que o começo da tranquilidade para o produtor rural está na segurança de seu
lar, de sua família e de seus bens. A motivação não se resume em um bom
programa datilografado, promessas de cercas, poço, fossa e outros itens básicos.
É preciso creditar esse trabalhador, com ações realmente práticas, pois a
impressão que ficou para eles é que tudo não passou de uma artimanha política.
No Escritório de Desenvolvimento Rural, órgão da CATI, que
responde por Limeira e mais 13 cidades, encontramos o diretor técnico, Carlos
Tessari Habermann responsável pelas ações do Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas em nossa região. Ele foi nosso entrevistado para relatar como foi
trabalhar o Programa de Microbacias. De acordo com ele, a implantação da
segunda microbacia em Limeira, o “Barreiro Farto”, começou tarde e houve uma
troca de técnicos municipalizados para a realização do trabalho. Em 2008 o
técnico se dedicou ao LUPA, pois tinha prazo de entrega. Ele também não soube
especificar quais as benfeitorias realizadas, pois, “o técnico teria que estar
junto comigo para ele ir me fornecendo os dados e eu passar para você”. Sr.
Carlos ainda disse que o Programa foi uma nova maneira de trabalhar para o
agricultor e demandou um lento aprendizado, mas que “já está tudo certo” para a
realização de um segundo programa estadual, com recursos financeiros do Banco
Mundial novamente, nos moldes do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas
e “aí será tudo mais fácil, pois, já temos o “know-how”, disse o diretor. Leia mais
trechos da entrevista abaixo.
Jornal Pires Rural: Em Limeira a microbacias do “Barreiro
Farto” começou há quatro anos, o que houve desde então?
Carlos Tessari Habermann: Na realidade foi trocado o técnico
municipalizado da CATI. Aí começou a trabalhar tarde por lá. É uma região onde
tem mais proprietários, não dá para fazer um trabalho maior. O convênio para a
realização do Programa acabou em 30/11/2008.
JPR: O que aconteceu que nada foi feito?
CTH: Em 2008 tivemos que fazer o levantamento do LUPA, com
os dados de 1.800 propriedades, o que consumiu muito do nosso tempo. ,Na microbacia
é um mundo de papelada que se faz, tem o PIP (projeto individual de
propriedades). Aconteceram diversas coisas boas lá.
JPR: Como por exemplo?
CTH: Algumas iniciativas foram feitas lá.
JPR: Que iniciativas, por exemplo?
CTH: Dependia muito do que estava no PIP. Às vezes o sujeito
não queria determinada coisa ou demorou em decidir. Nada é
feito sem o consentimento do agricultor.
JPR: Que outros incentivos o Sr. poderia citar que ajudou no
desenvolvimento sustentável dos agricultores da microbacia do “Barreiro Farto”?
CTH: O técnico teria que estar junto comigo para ele ir me
fornecendo os dados e eu passar para você. Agora, o pessoal querendo continuar
com o Programa que está para sair uma segunda etapa, a gente vai tentar
trabalhar lá e realizar realmente os incentivos necessários. Nessa segunda
etapa haverá ênfase na competitividade da agricultura familiar para que o
agricultor possa continuar na zona rural, tendo emprego e renda. O foco agora é
a competitividade da agricultura familiar no agronegócio.
JPR: O Sr. acha que os moradores da microbacia do “Barreiro
Farto” têm culpa por nada ter acontecido, através do Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas?
CTH: É o primeiro problema do Programa de Microbacias que nós
estamos desenvolvendo. Quando tudo começou, estávamos amadurecendo. Achamos que
no “Microbacias 2” ,
vai ser muito mais fácil. Porque a gente já aprendeu. Tem que fazer mais
reuniões com os produtores, se não eles acabam esquecendo. Estar sempre em contato. A gente estava
aprendendo muito e o Banco Mundial aprovou o que foi feito nas microbacias.
JPR: O Sr. quer dizer que o Programa Estadual de Microbacias
foi para aprendizado?
CTH: Foi. Muito devagar, no começo, por sinal. A gente não
sabia, eram muitos papéis, mapeamento ambiental, etc. Tivemos problemas com
falta de tempo do novo técnico, tínhamos um prazo para entregar o LUPA. Começar
uma maneira diferente de trabalhar com organização rural, é complicado. Mas
agora já sabemos tudo. Já foi feita uma reunião com os agricultores e eles
assinaram um termo que querem continuar com o programa assim que ele voltar. Tem
um detalhe, a nossa região é menos pobre, temos fruticultura, chácaras, sítios
menores. Aqui, às vezes, o produtor não precisa de uma ajuda de R$500,00, isso
é pouco, mas, no noroeste do estado de SP é uma boa ajuda. Pode ser R$200,00,
mas, o montante de papelada o produtor acha que dá muito trabalho.
JPR: Pra finalizar Sr. Carlos, o “Programa Estadual de Microbacias
melhora sua vida”?
CTH: Melhora. Porque ele ajuda o agricultor a ter um
rendimento maior na plantação. Os incentivos que ele recebe, ajudam a escoar a
produção e transporte dos filhos para a escola. Diminuem a erosão com terraceamento
e com isso a produção vai aumentando. É gradativo.
No que consiste o Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas?
É um programa do Governo Estadual, parcialmente financiado
pelo Banco Mundial e executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, com o objetivo
de promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, que tem
a microbacias hidrográfica como unidade de trabalho.
O que é uma microbacias hidrográfica?
É uma área geográfica delimitada por divisores de água
(espigões), drenada por um rio ou córrego, para onde escorre a água da chuva.
Quais são os objetivos do Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas?
•Contribuir para a conscientização da comunidade sobre a
necessidade de conservação dos recursos naturais
•Eliminar os problemas causados pelas erosões
•Viabilizar a recuperação de áreas degradadas
•Reduzir o custo de manutenção das estradas rurais
•Diminuir os riscos de poluição da água, contaminação de
alimentos e intoxicação do homem pelo uso de agrotóxicos
•Recompor e manter as matas ciliares
•Proteger mananciais e nascentes
•Fortalecer a organização dos produtores rurais
•Capacitar os agricultores para o gerenciamento eficiente da
unidade de produção de forma sustentável
•Transformar os agricultores e suas famílias em agentes de
desenvolvimento
Dados do informativo “CATI responde 29” editado pelo
CECOR/DCT/CATI/SAA e pelos autores Eng. Agrº José Luiz Fontes, Cláudio Antônio
Baptistella e Paulo Antônio Modesto.
Animais presentes em área de manancial.
Iniciado há quatro anos atrás o Programa Estadual de
Microbacias, na microbacia do “Barreiro Farto”, bairro Água Espraiada, área
rural de Limeira/SP. Falamos com três pessoas sobre o Programa. Algumas das
opiniões: Luiz Barbosa conta que passados quatro anos “não vi nada de concreto.
Eu vejo que a CATI tem boas intenções no papel, mas é muita burocracia e pouca
ação”. Leandro Paes disse que “por enquanto, eles só fizeram as bacias de
captação de água, algumas reuniões e os curso no centro comunitário”. E a Sra.
Geralda Paes disse que “perguntei ao técnico, como ele tinha coragem de
oferecer um poço desses? Sobre o calcário, se tivesse muitos pedidos, ele
também não daria conta de atender. Olha, deu tudo em nada”. No Escritório de
Desenvolvimento Rural, órgão da CATI, que responde por Limeira e mais 13
cidades, encontramos o diretor técnico, Carlos Tessari Habermann responsável
pelas ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em nossa região.
De acordo com ele, a implantação da segunda microbacia em Limeira, o “Barreiro
Farto”, começou tarde e houve uma troca de técnicos municipalizados para a
realização do trabalho.
Em comemoração aos 10 anos do início do Jornal dos Pires, logo acrescentado o Rural, tonando-se Jornal Pires Rural, estaremos revendo algumas das matérias que marcaram essa década de publicações, onde conquistamos a credibilidade, respeito e sinergia com nossos leitores e amigos. Quase sem querer iniciamos um trabalho pioneiro para a área rural de Limeira e região, fortalecendo e valorizando a vida no campo, que não é mais a mesma desde então…
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