A economia verde e a mudança da lógica de produção capitalista

O Prof. Dr. Enrique Ortega da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP, ligado ao Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada, trouxe para o debate do Fórum “Tecnologia Social e os conceitos de Economia Verde: propondo convívios possíveis ...e desejáveis”, o tema: “O desafio pedagógico de reunir sinergicamente: Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia, Agricultura Familiar e Cooperativa”. O evento aconteceu no mês de agosto em Campinas e o Jornal Pires Rural vem abordando em cada edição os temas discutidos.

Prof. Dr. Enrique Ortega - O desafio pedagógico de reunir:
Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia e Agricultura Familiar

Como o professor Ortega definiu o Fórum de Tecnologia Social procura fazer a interação entre campos do conhecimento com potenciais de integração por isso propôs abordar “o desafio pedagógico de reunir sinergicamente: Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia e Agricultura Familiar e Cooperativa”.

Para retratar o cenário da humanidade hoje, foi-se necessário, nos debates, voltar historicamente e assim fez professor Ortega. “Hoje, em vez de economias regionais autosuficientes e sustentáveis, sofremos com a “modernidade capitalista”. O que seria isto? É um projeto mundial de dominação que surgiu na Espanha em 1492 para expulsar aos árabes e os judeus da península ibérica

e depois, aplicou-se na conquista da América”. Esse modelo eurocêntrico adotou a "ética de negar os outros”, começando pelos árabe e judeus e depois os indígenas e assim por diante. “Esse raciocínio lhe permitiu destruir, sem piedade, o meio ambiente e as culturas humanas, chamado de Mercantilismo que evoluiu para o Capitalismo Industrial, surgido no século XVIII graças ao acúmulo de capital obtido no saqueio da América (ouro, prata, madeira), pelo aumento da demanda de manufaturas, pelo trafego de escravos, pela desapropriação das áreas comunais e ao êxodo rural, pela adoção de tecnologias da China (navegação, aço, impressão gráfica ) e pelo uso da máquina a vapor na extração de carvão nas minas”, exemplificou.

Economia ecológica

Voltando ao nosso tema: integração entre tecnologia social, economia verde, agroecologia e agricultura familiar, vamos pensar que existe uma boa razão para fazer essa articulação. Na opinião do professor Ortega, a economia verde proposta pelo capitalismo é uma forma de iludir as pessoas, esses temas estão dentro da filosofia do capitalismo. Propõe-se outra plataforma, para isso é necessário saber o que cada um desses campos de conhecimento estuda e atuam. Achar os meios adequados de fomentar novas formas de organização e estruturação para um trabalho em comum. Ele diz; “precisamos produzir conhecimentos longe da ótica do mercantilismo eurocêntrico, precisamos de uma epistemologia descolonizadora e auto-organização para dar uma integração entre os temas. Assim a economia verde passa a ser economia ecológica, solidária, as tecnologias sociais poderiam ser um mecanismo diferente de aplicação de pesquisas universitárias. A agricultura familiar poderia ser revista e planejada por bacias hidrográficas e pensado um planejamento integral de produção de alimentos, energia e serviços ambientais. A agroecologia poderia avançar e incorporar a ecologia de sistemas. E para dar início a esse trabalho a universidade poderia identificar e trabalhar com os grandes temas que afetam a humanidade hoje.

Um problema grave e urgente

Professor Ortega alerta como obstáculo inerente a perda da resiliência do planeta (capacidade de se recompor) e coloca em risco o futuro de todas as espécies, incluído a nossa. “A civilização sempre esta em mudanças, tem modificado a cobertura vegetal do solo e a composição da atmosfera do planeta. A relação dos grupos humanos com a natureza varia entre a convivência ecológica até sistemas onde ocorre uma degradação predatória dos recursos naturais com perdas irreparáveis”, comenta e desafia: “será que a universidade tem condições de assumir o desafio da perda da resiliência planetária? Ela precisaria mudar seu projeto político-pedagógico. A UNICAMP conserva seu projeto desde a fundação, há 40 anos atrás”, assinalou.

Efeito globalização

A ética do capitalismo tem a ver com o crescimento continuo. Esse sistema concentra a riqueza em poucos e finge que ignora o impacto que gera sobre o meio ambiente e a sociedade. Essa forma de funcionamento provoca crises, entre elas, a grave crise climática.

As mudanças climáticas somado a perda da resiliência do planeta, o esgotamento de uso de recursos não-renováveis e o uso predatório dos recursos da natureza permitiu: o pico de crescimento continuo, o clímax, que é o momento no qual vivemos atualmente e depois o sistema terá o decrescimento. O projeto político pedagógico da universidade contempla apenas o período de crescimento. Faz-se necessário outro projeto político- pedagógico para enfrentar o desafio do clímax, o decrescimento e a homeostase (um novo ponto de equilíbrio).

O professor explica; “houve o crescimento continuo, que é a visão antropocêntrica; a luta de classes; hegemonia do capital; crescimento da população; inovação apenas para o lucro; uso da água, de energia fóssil e mineral; imposição ideológica e militar e agora chegamos no clímax. Como sabemos que estamos no clímax? Porque se percebe o esgotamento de recursos de todos os tipos, a crise financeira, percepção das mudanças climáticas. Logo começará a acontecer o decrescimento. Haverá um ajuste dentro do capitalismo, que será insuficiente. Depois, uma crise social e para chegarmos no decrescimento vai ser necessário um empoderamento massivo, transformador e de boa qualidade. Teremos uma mudança para o eco-socialismo, mas não como objetivo mas como um projeto de transição, algo que podemos denominar de ruralização ecológica, que seriam as comunidades regionais, territórios sustentáveis e saudáveis e no final atingiremos a homeostase, que não é interessante mas recuperaremos a visão biocêntrica” apontou.

Sementes lançadas, jardineiros que as tratem

Pra finalizar sua fala o Prof. Dr. Enrique Ortega expôs que a análise dos fenômenos gerados pela globalização exige uma abordagem científica que combine, simultaneamente: a análise sistêmica e pensamento crítico. Em cada campo de conhecimento teria que adotar esse enfoque para entender o mundo real, que é composto de sistemas sustentáveis e resilientes e também dos sistemas destruidores. Para aí sim, poder interagir sinergicamente, integrando as Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia, Agricultura Familiar e Cooperativa.  “É o desafio do projeto político-pedagógico. Temos que refletir, pois o que temos visto é um exemplo de que o capitalismo esta inserido destruindo a base de nossa sobrevivência” ressaltou. 

Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]

Chácaras: alteração na lei e regularização?

"O que os 21 vereadores têm visto (na Câmara)? Não há sitiantes ou representantes destes que se manifestem contrários (ao parcelamento irregular). Eu como vereador não posso discutir sozinho."

Assim afirmou o presidente da Câmara de Limeira, Ronei Martins, em entrevista exclusiva ao Jornal Pires Rural. Ele respondeu as perguntas referentes à regularização de chácaras, adaptação da lei 357 de 2005 a nova realidade de 2013, o relatório proposto pela  Comissão de Assuntos Relevantes, referente às chácaras irregulares e segundo ele “a correlação de forças na sociedade como um ‘cabo de guerra’, quem vencerá será o lado que tiver mais pressão”.

Presidente da Câmara de Limeira, Ronei Martins, em entrevista exclusiva ao Jornal Pires Rural sobre regularização de chácaras de lazer.

Os vereadores integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes, referente às chácaras irregulares, participaram de reunião no último dia 28 de setembro na prefeitura com moradores, prefeito Hadich e o secretário de Planejamento Felipe Penedo. O objetivo foi discutir a situação das chácaras irregulares do bairro Água Espraiada e soluções para resolver o problema das famílias que residem no local. O secretário de Planejamento, Felipe Penedo afirmou para o jornal Gazeta de Limeira que a adaptação na legislação é a proposta para regularizar as chácaras. "Temos que adaptar a legislação de 2005 para uma nova realidade", afirmou.

Fomos ouvir o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Martins, a respeito desse assunto, o qual tem chamado a atenção no município desde a derrubada das casas no bairro Água Espraiada, como ação judicial, pela prefeitura de Limeira. 

JPR: Como você avalia a atitude da Prefeitura Municipal de Limeira destruir as casas de parcelamento irregular do solo no bairro Água Espraiada? 

Vereador Ronei Martins: A minha postura enquanto agente político para pressionar os outros políticos que vão tomar essa decisão, porque não está no âmbito da presidência e do legislativo, está no âmbito da prefeitura e do judiciário. A minha postura é de combater todo uso e ocupação irregular na área rural, esta é a regra. Nesta regra tem algumas exceções como situações que precisam ser identificadas pela vulnerabilidade social dos indivíduos tratadas de acordo com a dignidade humana. Por exemplo, disseram que a prefeitura derrubou casas de famílias muito pobres. A prefeitura deve providenciar um cadastro social que a identifica com dificuldades e vulnerabilidade social, isso significa transferir as famílias com vulnerabilidade social antes de derrubar as casas. Não dá pra radicalizar no seguinte sentido, tem uma liminar, vamos derrubar todas as casas. Isso não significa que eu tenho passado a mão na cabeça do pessoal do bairro Água Espraiada. Eu fui visitá-los e disse a eles que cometeram um crime. Essas pessoas que ocuparam irregularmente devem ser tratadas caso a caso. Há um conjunto de moradores que não querem sair de lá. Se há impacto ambiental, devem sair. Se não há impacto ambiental e é possível regularizar (mediante parecer técnico) optamos pela regularização. Esse assunto tem sido colocado para aqueles que têm vindo reclamar. É preciso que alguém da área ambiental faça um estudo criterioso para avaliar os dois eixos: a questão ambiental, a garantia de água para o futuro. A questão do urbanismo na área rural e a impossibilidade da prefeitura garantir serviços públicos naqueles aglomerados. Se a gente (vereadores) regulariza aqueles loteamentos como é que vamos ter garantias de prover saúde, educação, saneamento, transporte público? O fato é que precisamos combater o parcelamento irregular na área rural. As pessoas têm dito que o parcelamento continua acontecendo.

JPR: O número de fiscais disponíveis é o suficiente para coibir os crimes?

Vereador Ronei Martins: A Secretaria de Planejamento tem feito uso da tecnologia de georreferenciamento por satélite com atualização semanal. Os relatórios referentes ao parcelamento irregular são baseados nas fotos de satélite.

JPR: Em sua opinião as famílias que ocuparam irregularmente a área rural são vítimas de vulnerabilidade social, especulação imobiliária?

Vereador Ronei Martins: Historicamente a especulação imobiliária expulsa as famílias de uma moradia digna. Em Limeira, um terreno de 200m² custa R$ 180.000,00. Na área rural as famílias conseguem adquirir de forma irregular um terreno de 1000m² por R$ 40.000,00. O pobre não tem dinheiro para comprar uma casa na cidade. Mas somado a outras quatro famílias consegue juntar os R$ 40.000,00. As pessoas que tem vindo aqui (na câmara) são pobres, na maioria.

JPR: A Secretaria de Planejamento tem afirmado que a lei 357 de 2005 sobre a regularização de chácaras pode ser alterada para "adaptar a lei para uma nova realidade" e regularizar os lotes. Qual é a sua opinião a respeito?

Vereador Ronei Martins: Uma lei é uma norma que rege o comportamento da sociedade. A lei está submetida e suscetível à pressão popular. Pode cair e ser revogada, emendada, dependendo do desejo da sociedade porque nós vereadores (que ditamos as leis) somos influenciados pelo calor, clima de pressão social pra democracia acontecer. As pessoas submetidas a situações irregulares as quais querem a flexibilização da lei estão vindo na câmara todos os dias e o que os 21 vereadores têm visto? Que existe um clima favorável a mudança da lei porque todos os dias eles vem até aqui para reclamar. Isso significa dizer que por ventura quem está a favor ou contra não se manifesta. Quem cala consente. Se não há sitiantes, produtores rurais ou representantes destes que não se manifestam contrários, nós (vereadores) ficamos influenciáveis a atender a pressão popular para a mudança na lei. Se os sitiantes e representantes destes não se organizam para discutir essa questão como é que eu vereador discuto?

JPR: A lei vigente pode ser alterada?

Vereador Ronei Martins: Eu não sei se é possível alterar essa lei porque ela pode estar vinculada ao Plano Diretor do município, a questão seria mais complexa. Se houver possibilidades de alteração na lei e essa correlação de forças favoráveis na sociedade como um "cabo de guerra", quem vencerá será o lado que tiver mais pressão ou força popular, até agora a pressão é somente das famílias que ocuparam áreas de forma irregular. A Comissão para Assuntos Relevantes da Câmara está trabalhando nesse assunto e emitirá um relatório sem força de lei o qual será encaminhado para os organismos competentes como a Prefeitura e o Ministério Público. Somente a prefeitura poderá encaminhar o projeto para a Câmara, para aprovação. O projeto não é de iniciativa do legislativo. A competência é do executivo porque diz respeito a parcelamento do solo e zoneamento da cidade.

Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]

Os Luteranos nos Pires

Durante o mês de outubro a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires, fundada em 1873, realizou uma programação para comemorar os seus 140 anos de fundação. Conheça um pouco dessa história.

No dia 09 de março de 1852, no porto de Hamburgo, na Alemanha, 37 famílias de luteranos sobem a bordo do Veleiro Emilie e zarpam rumo ao Brasil. Eram originárias do Grão Ducado de Holstein, norte da Alemanha. Chegam ao porto de Santos dois meses depois (em 10/05). Nove destas famílias seguiram para a Colônia Sete Quedas, em Campinas e 27 famílias seguiram para a Fazenda São Jerônimo, de propriedade do Senador Francisco Antônio de Souza Queiroz (genro do Senador Vergueiro) para cumprir com o contrato de trabalho feito.

Nos anos 1856/57, quinze famílias alemãs, depois de terem cumprido com seus contratos de trabalho, puderam, com muito sacrifício, adquirir terras na então Vila de Limeira.

Os que haviam trabalhado na Fazenda São Jerônimo tratava-se ‘dos Kühl’, ‘dos Hardt’, ‘dos Jürgensen’, ‘dos Asbahr’, dos Dibbern’, ‘dos Schnoor’ e ‘dos Stahl’ (chegados ao Brasil em 1852) e os que haviam trabalhado na Fazenda Ibycaba eram ‘dos Hafliger’, ‘dos Bürger’, ‘dos Stahlberg’, ‘dos Lange’, ‘dos Ivers’, ‘dos Maaz’, ‘dos Ulrich’ e ‘dos Tetzner’ (chegados ao Brasil, também do Grão Ducado de Holstein, no ano de 1847). A terra que estas quinze famílias adquiriram era um desmembramento da então Fazenda do Feital, de propriedade de Francisco José Pires, mais conhecido como Bairro do Chico Pires. Por isso toda área acabou ficando conhecida como Bairro dos Pires.

Entre si

Pelo fato de ainda não conhecerem muito bem a língua portuguesa e nem os costumes da terra, se mantiveram, de início muito "entre si". Houve um longo tempo no qual estas famílias se reuniam em suas casas para compartilhar suas experiências, sua fé e o estudo da Palavra de Deus.

O primeiro pastor a prestar um atendimento mais regular a estas famílias foi o Pr. Johann Jacob Zink, que morava em Campinas. O primeiro batismo realizado foi o de Joachim Asbahr, filho de Heinrich Asbahr e Margarethe Dibbern, que nasceu em 25/09/1869 e foi batizado em 31/10/1869 pelo Pr. Zink, tendo como padrinhos Joachim Heinrich Dibbern e Catharine Ladewig. Quem sabe, teria sido esta a data do primeiro culto!

O trabalho imenso na vasta seara

Em outubro de 1874, o Pr. Friedrich Müller foi enviado pela Sociedade Missionária de Basiléia (Suiça), ao Brasil. Ele fixou residência em Limeira, Bairro Pires, onde permaneceu até sua morte em 2 de dezembro de 1918.

Além do atendimento pastoral era preciso alfabetizar as crianças. Construíram um Centro Comunitário que servia como local de cultos, escola, reuniões diversas e moradia do pastor.

Preocuparam-se também com um cemitério, na época era costume e necessidade a Comunidade manter seu próprio cemitério. Sobre isto dispomos de esparsas notícias. Sabemos que o primeiro doador do terreno foi o Sr. Christian Heinrich Friedrich Stahl (1824-1905). Todavia, das várias sepulturas existentes, apuramos que o primeiro sepultamento foi no ano de 1890. Na lápide consta o nome de Cristhina Büll que faleceu com apenas 27 anos (1863-1890). No ano de 1920 o Cemitério da Comunidade foi encampado pela Prefeitura Municipal.

A Igreja Evangélica de Confissão Luterana

No dia 03 de outubro de 1873, já com Salão Paroquial e casa pastoral construídos (naquela época só a Igreja Católica podia ter templos), que a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires foi inaugurada. O terreno onde foi construído o Salão Paroquial foi doado por Christiano Stahl e João Hafliger. A sua primeira denominação foi "Deutsche Evangeliche Kirchengemeide Pires" (Comunidade Evangélica Alemã Pires), sendo em 1926 registrados seus estatutos.

Em 1927 a Comunidade filiou-se ao Sínodo Evangélico Brasil Central. Em 07 de novembro de 1939 foi registrada, no cartório de registros de Limeira, como "Associação Evangélica Pires" e publicado no Diário Oficial, sendo que até essa data todos os registros de reuniões realizadas na comunidade eram em alemão.

Entre os anos de 1947 e 1948 foi construído o atual templo, sendo inaugurado em 02 de maio de 1948.

Em 1º de outubro de 1972 foi aprovado o atual estatuto da Comunidade, que passou a denominar-se "Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires".

Quando do Centenário da Comunidade do Bairro dos Pires em 1973, fazendo justiça aos antepassados, o culto de gratidão a Deus teve seu início junto à sepultura do Pr. Friedrich Müller (1847-1918). Somente em 1977 chega a Pires o primeiro pastor formado no Brasil.

Por ocasião dos 140 anos da imigração alemã ao Bairro dos Pires, foi realizado em nossa Comunidade em junho de 1992 um culto festivo com a participação da Comunidade da Igreja Evangélica Luterana no Brasil - IELB, fundada também no Bairro dos Pires já há algumas décadas, por irmãos que se desligaram da nossa Comunidade, por motivos de desentendimento.

Pastores que passaram pela Comunidade: Pr. Johann Jacob Zink; Pr. Friedrich Müller; Pr. Theodor Albert Koelle; Pr. Otto Eugen Jung; Pr. Wilhelm Wilms; Pr. Johannes Raspe; Pr. Karl Johannes Georg Müller; Pr. Gerhard Johannes Paul Graetz; Pr. Oscar Henning; Pr. Mauri Kappel; Pr. Renato Gerber; Pr. Antonio Carlos Behrens; Pr. Germanio Bender e novamente Pr. Renato Gerber.

Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]

A produção agrícola garante nossa sobrevivência

A distribuição de alimentos pelo PAA; É feito um levantamento junto aos órgãos de promoção social para saber quais entidades e instituições estão cadastradas para receber os alimentos.

Há 4 anos, na cidade de Araras a Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região, vem atuando junto aos produtores rurais para garantir uma renda mínima e a permanecia desses agricultores em suas terras. O jornal Pires Rural foi até Araras, para conhecer um pouco mais sobre a Cooperativa e verificar na prática como acontecem as entregas de alimentos pelos agricultores aos programas governamentais de aquisição de alimentos para escolas e instituições.

Segundo o presidente da Cooperativa, José Ribeiro de Araújo, mais conhecido como Sr. Araújo tudo começou com a adesão de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como os agricultores estavam organizados através da Associação de Apicultores constituída há 8 anos atrás, que ainda mantém sua produção e seus associados, resolveram formalizar a Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região, “vimos que para alavancar nossas vendas nas cidades da região aos programas governamentais era preciso constituir uma cooperativa. No início foram apenas 25 produtores e hoje contamos com 230 fornecedores, entre Araras, Pirassununga e Leme”.

Zé Maria , engenheiro agrônomo e o presidente da cooperativa, Sr. Araújo: em busca dos produtores familiares ligados a cooperativa para ofertar os produtos como cenoura, beterraba, couve, cebolinha, alface, chicória, tomate, laranja entre outros. "A prestação de contas é feita a cada 30 dias para a Conab que após 20 dias deposita o valor na conta da Cooperativa'.

Além do Sr. Araújo, o engenheiro agrônomo, aposentado pela CATI, José Maria Baptista ou Zé Maria dão o sangue pela Cooperativa que é como uma empresa e os encargos e tributos são altos. Sr. Araújo cita como exemplo o suco de laranja que eles pagam 18% de ICMS mais 6% de impostos federais, fornecendo além de Araras para as cidades de Conchal, Mogi Guaçu, Leme, Santa Gertrudes e Cordeirópolis.

Outro entrave está na regularidade da produção, “alguns agricultores não tem controle de suas culturas, muitas vezes apostando em baixa produtividade e quando vai colher há um excesso de produção que nem imaginavam”, afirmou Sr. Araújo.

Cada entidade se encarrega de retirar sua cota semanal

PAA

A distribuição de alimentos pelo PAA funciona com a elaboração de um projeto para a Conab de São Paulo. É feito um levantamento junto aos órgãos de promoção social para saber quais entidades e instituições estão cadastradas para receber os alimentos. Depois disso é feito um levantamento nas entidades verificando o número de pessoas e a faixa etária, com isso é feito a somatória de quantas toneladas de alimentos podem ser entregues por ano. De acordo com esses números Sr. Araújo sai em busca dos produtores familiares ligados a cooperativa para ofertar os produtos como cenoura, beterraba, couve, cebolinha, alface, chicória, tomate, laranja entre outros. Esses produtores entregam os alimentos uma vez por semana em um ponto da Cooperativa e cada entidade se encarrega de retirar sua cota semanal. O PAA é livre, não obriga os agricultores a entregar os alimentos caso ele constate que o preço de mercado seja maior. A prestação de contas é feita a cada 30 dias para a Conab que após 20 dias deposita o valor na conta da Cooperativa.

Segundo Zé Maria o desafio é grande, mas nesses 40 anos de experiência tem lhe dado a certeza de que não pode desistir pelo simples motivo de que “o ser humano não pode ficar mais de 1 minuto sem ar, que é purificado pelas árvores que estão na área rural. O ser humano não pode ficar mais de 7 dias sem água que é produzida nas nascentes que estão na área rural. O ser humano não aguenta ficar mais do que 30 dias sem se alimentar, e os alimentos são produzidos na área rural”.

Religiosamente as instituições inscritas vão buscar as gratas "doações".

Capa da edição 138 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 138 do Jornal Pires Rural, 20/09/2013 - www.dospires.com.br]

Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é uma oportunidade para identificar "bloqueios" na porta do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas nos municípios

Com mais de 50 anos de existência, o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), só teve seu marco legal em 2009 (Lei 11.947/2009), graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A disputa travada no Senado não foi fácil, devido à força de setores privados das indústrias de alimentos, refeições coletivas e da bancada ruralista que tentaram monopolizar o mercado institucional da merenda escolar.

Com a lei algumas conquistas foram atingidas, como o reconhecimento da alimentação sendo um direito humano e a obrigatoriedade de que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar através de chamadas públicas de compras com dispensa de licitação. O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem, promovendo hábitos mais saudáveis.

Cardápio

O cardápio oferecido nas escolas e os procedimentos para aquisição de alimentos também foram alterados pela lei. A comida deve levar em consideração a produção local, a sazonalidade e conter alimentos variados, frescos e que respeitem a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, como frutas três vezes por semana.

Limite de vendas

A partir da resolução nº 25 do FNDE de 2011, o limite passou de R$ 9 mil para R$20 mil. A mudança é fruto de um acordo com as mulheres do campo durante a “Marcha das Margaridas”, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). As prefeituras e secretarias estaduais são obrigadas a publicar os editais de compras dos alimentos em jornais de circulação local ou na forma de mural em local público.

Referência

O PNAE tem servido de exemplo para outros países, como São Tomé e Príncipe, na África, onde os produtores locais estão sendo incorporado ao sistema alimentar de modo a favorecer gerações que foram acostumadas a consumir produtos importados. Mas, por outro lado existem desafios. É uma política que tem muitas potencialidades, o programa é uma oportunidade para identificar bloqueios na porta do acesso dos agricultores às políticas públicas.

DAP

A questão da comercialização é muito importante, mas, não pode andar sozinha. São necessárias políticas voltadas para o financiamento da produção. Um dos principais entraves identificados por especialistas, movimentos sociais e agricultores é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que viabiliza a inserção dos agricultores familiares a qualquer política pública. Da forma como está estruturada ela dificulta o acesso à documentação para entrar no programa, sobretudo para mulheres, quilombolas, indígenas, etc. Outra questão é como desvincular o acesso de políticas de comercialização como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE, do acesso ao crédito.

A DAP é obrigatória para acessar linhas de crédito, políticas públicas de assistência técnica, seguro, incentivo à comercialização, dentre outros mecanismos. No estado de São Paulo é fornecida gratuitamente pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) com validade de três anos. Mesmo com algumas dificuldades o agricultor familiar deve aproveitar a oportunidade que lhe assegura a lei. Os municípios são obrigados a fazer uso de 30% da verba destinada para a merenda escolar na compra de alimentos da agricultura familiar de associações do próprio município. No caso de reclamações ou denúncias no município de Limeira, o agricultor ou a associação deve fazer a denúncia no Conselho da Alimentação Escolar (CAE) ligado a Secretaria Municipal de Educação.

Capa da edição 138 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 138 do Jornal Pires Rural, 20/09/2013 - www.dospires.com.br]

Primeiro inseticida biológico contra o transmissor do greening está em fase de testes

Produto natural é feito à base de fungos

Os citricultores poderão ter à disposição um bioinseticida formulado à base de fungos entomopatogênicos para o controle biológico do psilídeo Diaphorina citri, transmissor do greening (Huanglongbing/HLB). O produto está sendo desenvolvido em parceria pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) e pela Koppert Biological Systems.

O bioinseticida será o primeiro produto biológico no Brasil com ação contra o psilídeo. A fase de testes deve terminar no primeiro semestre de 2014.

De acordo com o diretor industrial da Koppert do Brasil, Danilo Pedrazzoli, o objetivo é trazer soluções para o controle do HLB. “A meta das três instituições é levar para o campo os conhecimentos obtidos em pesquisas realizadas pela Esalq e pelo Fundecitrus. A Koppert está desenvolvendo a tecnologia final de formulação para que o produto chegue ao citricultor. Nossos parceiros estão alinhados na transferência da tecnologia de ponta do laboratório para o campo”, diz.

O bioinseticida será uma opção mais natural e sustentável para o citricultor controlar o inseto transmissor do greening. “Além da eficácia no controle da praga, será possível racionalizar o uso de agrotóxicos e evitar problemas de resistência dos insetos”, explica Pedrazzoli.

Por: Assessoria Comunicação Fundecitrus - 

Patrícia Menezes
Jornalista - Rebeca Come TerraMTB - 46.253
DRT radialista - 34.842/SP

Contatos: patrícia@rebecacometerra.com.br

Greening: Citricultores realizam pulverização conjunta contra o psilídeo

O vetor; um inseto da família Psylidae, a Diaphorina citri, presente em quase todo Brasil

Uma ação conjunta de citricultores tentará realizar o controle do psilídeo Diaphorina citri simultaneamente em várias regiões do estado de São Paulo, entre os dias 16 e 22 de setembro. Chamada de “pulverização conjunta”, a medida é um esforço coletivo para baixar a população do inseto considerado a maior praga da citricultura por ser o transmissor do greening (HLB). A doença foi responsável pela eliminação de 3,7 milhões de plantas de laranja no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA).

“A vantagem da pulverização conjunta é o maior tempo de proteção do inseticida e a diminuição da reinfestação do psilídeo, uma vez que diminui o risco do inseto migrar de uma propriedade onde não foi feito o controle para outra recém pulverizada. O resultado é maior proteção e menos gasto com produtos inseticidas”, afirma o pesquisador do Fundecitrus Fabio dos Santos.

Atualmente, existem três grupos de manejo de HLB ativos, nas regiões de Araraquara, Avaré e Santa Cruz do Rio Pardo, que somam 81 propriedades, distribuídas em 42 cidades paulistas, abrangendo 63,5 mil hectares de citros. Há ações para montar outros grupos nas regiões de Bebedouro e Mococa.

Alerta fitossanitário

A pulverização conjunta foi decidida pelos produtores após a constatação do aumento da população do psilídeo nos pomares, nas últimas semanas, identificado pelo monitoramento permanente feito pelo Fundecitrus com a colaboração de produtores de citros.

“As plantas apresentam fluxo vegetativo entre os meses de agosto a outubro. É uma condição bastante favorável ao psilídeo, que coloca seus ovos apenas em brotações”, explica o pesquisador.

Chamado de alerta fitossanitário, o monitoramento é feito por meio de um sistema online no qual os citricultores cadastram dados sobre a presença do psilídeo em vários pontos georreferenciados do estado. Atualmente, há 4858 armadilhas monitoradas. Os dados são organizados e disponibilizados em forma de relatórios quinzenais com dados da população do inseto nas propriedades e na região e que permitem identificar os locais e momentos críticos de ocorrência do psilídeo, ajudando os produtores na tomada de decisões mais precisas para o controle do inseto (saiba mais sobre o alerta fitossanitário em www.fundecitrus.com.br/alerta-fitossanitario).

O Alerta Fitossanitário é uma das bases para o manejo regional do HLB. Segundo um estudo desenvolvido pelo Fundecitrus, o manejo realizado em conjunto por várias propriedades vizinhas é dez vezes mais eficaz que o controle restrito a apenas um pomar.

Inseto transmissor do Greening e

Os frutos sintomáticos geralmente são pequenos, deformados, e podem apresentar a casca total ou parcialmente verde na parte basal, espessamento do albedo (parte branca da casca) e sementes abortadas.

Por: Assessoria Comunicação Fundecitrus - 

Patrícia Menezes
Jornalista - Rebeca Come TerraMTB - 46.253
DRT radialista - 34.842/SP

Contatos: patrícia@rebecacometerra.com.br

Levantamento aponta que existem 323 parcelamentos irregulares na área rural

Segundo artigo publicado, no dia 18 de setembro, no Jornal de Limeira cita que a Secretaria de Planejamento fez um levantamento e mapeou 331 núcleos (condomínios de chácaras) na zona rural de Limeira. De acordo com os dados obtidos, a reportagem coloca que 323 condomínios de chácaras estão irregulares, sendo que 142 estão construídos e 181 estão subdivididos em lotes e recebendo construções. A reportagem afirma que a área onde estes núcleos estão localizados corresponde a cerca de 23 milhões de metros quadrados - o equivalente a 4% da área total do município. O levantamento ainda aponta que a região com maior incidência de invasão de APP (áreas de preservação permanente) está nos Frades, Loiolas, Lopes, Pinhal e Pires.

Escrito por Gabriela Garcia, a reportagem aborda que por cerca de 30 dias, a secretaria fez um mapeamento aéreo por satélite da zona rural de Limeira. E o cenário encontrado é grave. São diversas irregularidades encontradas - crimes ambientais, parcelamento ilegal de solo, venda irregular de lotes, construções que atingem APPs (Área de Preservação Permanente), entre outros. "Essa situação se dá devido à inércia da fiscalização por parte do Poder Público, muitos oportunistas que fizeram loteamentos sem regularização e também à falta de informação da população", analisa o secretário de Planejamento, Felipe Penedo.
Apenas oito núcleos estão amparados por legislações municipais - Santa Helena, Balde Branco, Monte Verde, Novo México, Recanto Beira Rio, Chácara Santa Paula, Chácara Morro Alto e Vale Verde. "Esses núcleos regulares são da década de 1980", afirma o secretário.
Dos 323 núcleos irregulares, apenas 65 estão com processo de regularização em andamento. De acordo com Penedo, em 2005, a lei 357/2005 dava essa abertura para a regularização. Mais de 100 condomínios deram abertura ao processo, mas apenas 65 deram continuidade aos trâmites. "Estudamos reformular essa lei para dar, mais uma vez, essa oportunidade de regularização. Haverá critérios mínimos para que esses núcleos sejam regularizados", comenta o secretário.
Dentro do relatório, também foi mapeada a situação de falta de serviços de educação e saúde nos arredores destes núcleos, já que eles foram construídos sem qualquer programação.
O levantamento ainda aponta que a região com maior incidência de invasão de áreas de preservação permanente está nos Frades, Loiolas, Lopes, Pinhal e Pires - existem de 34 a 47 condomínios que avançam em APPs e esta área totaliza 3 milhões de metros quadrados. "A regularização fundiária é um assunto muito complexo. É importante que as pessoas não caiam em armadilhas, não deem dinheiro a ninguém que afirme que vá regularizar a situação e muito menos que comprem lotes que não estejam regulares, porque depois ela terá que pagar mais caro para conseguir sair dessa situação", orienta o secretário.